out
24

Tocantins é um dos primeiros a reformular política ambiental

Com o objetivo de atualizar a legislação, o Tocantins é um dos primeiros Estados a reformular a Política e o Programa Estadual de Educação Ambiental (Peea) e, com isso, as ações de educação ambiental terão novos instrumentos para sua aplicação. A necessidade de alterações foi detectada pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Tocantins (Ciea) e as atualizações aprovadas nesta terça-feira, 21, em reunião realizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades).

Segundo a assessora técnica da Semades, Luciana Gaspar, a legislação foi elaborada em 2003 e as alterações ocorreram para ajuste de termos e conceitos que já estavam desatualizados e, conforme aponta, como a Política e o Programa Estadual estão interligados, percebeu-se a necessidade de alterações em ambos os textos. Leia mais »

out
16

Seis regiões do Tocantins se destacam como opções de lazer; cachoeiras, manobras esportivas e tranquilidade são opções

O mais novo Estado do Brasil, o Tocantins, tem diversos pontos turísticos que embelezam a vida daqueles que gostam de observar a natureza, ouvir o canto dos pássaros, tomar banho de cachoeira e praticar manobras esportivas. As regiões em destaque no Estado são o Jalapão, Bico do Papagaio, Ilha do Bananal, Serra do Lajeado, Serras Gerais e Vale dos Grandes Rios.

O Jalapão (composto por Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins) fica a leste do Estado e é um atrativo com pouca vegetação, paisagens exóticas, tendo uma mistura de cerrado, savana e deserto. As estradas de terra e paisagem natural são boas pedidas para os ralis que acontecem todos os anos na região.

No Jalapão é possível visualizar as cachoeiras cristalinas, chapadões, dunas e piscinas naturais de cor esverdeadas. A melhor época para visitação é entre abril e setembro, quando é a estação seca.

O Bico do Papagaio, composto por 25 municípios situados no extremo norte do Estado, também é um dos atrativos do Tocantins. Área de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, o Bico é destaque pelas praias que recebem turistas durante toda a temporada de verão. Leia mais »

out
13

Foram iniciadas as obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica da TO-130/330 entre Novo Acordo e o distrito de Mansinha


Os moradores da microrregião do Jalapão serão beneficiados com terraplanagem, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais na rodovia TO-130/330, no trecho que liga o município de Novo Acordo ao distrito de Mansinha, em Rio Sono.

A ordem de serviço para início das obras já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e representantes da empresa vencedora do processo licitatório estiveram na região para organizar a instalação do canteiro de obras e o alojamento dos trabalhadores. Ao todo serão construídos 139,90 km de malha asfáltica da rodovia. Leia mais »

ago
06

Sandoval engrossa o tom, diz que vai ganhar de Marcelo “no voto” e afirma: “Se ele tem problemas com a Justiça, é porque fez coisa errada”

O candidato à reeleição ao governo do Estado pela coligação “A Mudança que a Gente Vê”, Sandoval Cardoso (SD), engrossou o tom discurso sobre seu principal adversário na campanha, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), da coligação “A Experiência Faz a Mudança”, que terá o registro de candidatura julgada a partir das 14 horas desta terça-feira, 5, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Sandoval disse ao blog que não está preocupado com o resultado do julgamento dos pedidos de impugnação contra Marcelo e que trabalha para vencer o ex-governador “no voto”. “Eu não escolho adversário. Pode ser o Marcelo mesmo, porque nós vamos ganhar é no voto”, assegurou o governador.

O candidato governista ressaltou que as ações contra a candidatura de Marcelo se dão em virtude das condenações existentes contra o peemedebista e das ações do Ministério Público. “Se ele tem problemas com a Justiça é porque fez coisa errada. Ele governou o Estado por quase sete anos e, se tem condenação contra ele, se ele teve os bens bloqueados, se desviou recursos, ele tem que se explicar para a Justiça e para o eleitor”, frisou Sandoval Cardoso.

O governador disse também que sua chapa “é ficha limpa” e, por isso, “pode sair às ruas e conversar abertamente com os eleitores, apresentando propostas e ouvindo os eleitores”.

ago
06

TRE defere registro de candidatura de Miranda e Lelis por maioria dos votos

Marcelo Miranda conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o direito de disputar o pleito para governador do Estado nas eleições de outubro próximo. A decisão foi por maioria dos votos – cinco favoráveis contra um. Apenas Zacarias Leonardo apresentou voto divergente.

O relator do processo, juiz Waldemar Cláudio pediu o deferimento do registro do candidato a governador não reconhecendo o pedido de impugnação da coligação adversária. Acerca da reprovação das contas do candidato, o juiz reconheceu a existência de uma liminar judicial e, também, entendeu que a consulta à Ministra Luciana Lóssio relatada nos autos, que entende que o período de oito anos de inelegibilidade termina no mesmo dia da eleição, é válida.

Lelis tem registro deferido

O TRE deferiu por quatro votos a dois o registro do candidato a vice-governador, Marcelo Lelis. O relator do processo, juiz Waldemar Cláudio, votou pelo deferimento e foi acompanhado pelo desembargador Marco Villas Boas, Hélio Eduardo e Mauro Ribas. Os juizes Zacarias Leonardo e José Ribamar votaram pelo indeferimento do registro.

Sustentação oral

O advogado de Marcelo Lelis, Marcelo Cordeiro, argumentou que a questão é eminetemente técnica processual. Disse que a lei diz que deve ser transitada em julgado ou publicada por órgão colegiado. Quaquer sentença quando colocados embargos de declaração é supensa a decisação. “O que se está a defender aqui é exatamente o fato de que este Tribuanl enquanto estiverem pendentes embargos de declaração [...] não são julgados, a corte não proferiu sua decisão [...] precisa-se esperar que a corte julgue”, disse. Leia mais »

jul
07

Com formaturas, 420 novos soldados passam a integrar a Polícia Militar do Tocantins

“Ao ingressar na Polícia Militar do Estado do Tocantins, prometo regular a minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o sacrifício da própria vida”. E foi firmando este compromisso que 420 alunos-soldados se tornaram policiais militares no decorrer desta semana. As formaturas ocorreram em Gurupi, na última quarta-feira, 2, quando 71 soldados se formaram; em Araguaína, na quinta-feira, 3, com 77 soldados; e em Palmas, nesta manhã de sexta-feira, 4, onde 272 novos militares ingressaram oficialmente na corporação.

Conforme o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luís Claudio Gonçalves Benício, os 139 municípios tocantinenses contarão com a presença desses novos policiais. “Esses policiais serão distribuídos para todas as unidades de grande porte e, a partir de lá, serão passados para os destacamentos, de forma que as 139 cidades serão contempladas com policiais”. Coronel Benício afirmou que nenhum policial trabalhará em atividades administrativas. “Nenhum soldado ficará em atividades administrativas. Todos serão empregados nas atividades operacionais e estarão nas ruas das 139 cidades”, ressaltou. Leia mais »

jul
01

Convenções definem cinco candidatos a governador do Tocantins, após meses de brigas internas e muitas articulações

Depois de meses de muitas articulações, brigas entre políticos e disputas internas nos partidos, o quadro eleitoral do Tocantins está definido. Depois de um confronto entre apenas dois candidatos em 2010 – Siqueira Campos (PSDB) e Carlos Gaguim (PMDB) -, o Estado terá cinco opções de governador nestas eleições. Pelo Palácio Araguaia, os 18 partidos aliados confirmaram na convenção dessa segunda-feira, 30, a candidatura à reeleição do governador Sandoval Cardoso (SD). Pela oposição estão confirmados o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), o senador Ataídes Oliveira (Pros), o professor universitário Élvio Quirino (Psol) e o bancário Carlos Potengi (PCB).

Os principais candidatos tiveram que enfrentar vários obstáculos para viabilizarem seus nomes. Sobre o governador Sandoval, por exemplo, sempre pairou a dúvida se ele realmente seria a opção do grupo palaciano. Isso por conta da renúncia do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) em abril, que teria como objetivo garantir o direito de seu filho, o ex-secretário de Relações Institucionais Eduardo Siqueira Campos (PTB), de disputar a sucessão. Eduardo Siqueira acabou abrindo mão do governo e surpreendeu ao anunciar que disputaria vaga na Assembleia Legislativa.

Sandoval tem a missão de superar o desgaste do siqueirismo. O ex-governador deixou o Palácio Araguaia sob muitas críticas. Contudo, desde a posse, seu sucessor vem conquistando popularidade por causa da nova dinâmica que deu à gestão do Estado.

Nesse período, Sandoval conseguiu adesão em massa de prefeitos, vereadores e partidos políticos do Estado. O candidato a vice-governador Ângelo Agnolin (PDT) estimou em seu discurso no encerramento da convenção dos aliados governistas, na noite dessa segunda-feira, que 90% dos prefeitos e dos vereadores do Tocantins estão na campanha de reeleição do governador.

Outra vantagem competitiva apontada pelos aliados do Palácio é que, com os 18 partidos da coalização, a estimativa é de que Sandoval terá cerca de 13 ou 14 minutos de programa eleitoral de rádio e TV à sua disposição.

CANDIDATURAS QUESTIONADAS

O ex-governador Marcelo Miranda tem liderado as pesquisas de intenção de voto e goza de muita popularidade. São os dois pontos que seus aliados apostam que poderão levá-lo à vitória em outubro. Marcelo também conta com grande aceitação entre os servidores do Estado.

Contudo, provavelmente terá sua candidatura questionada na Justiça, uma vez que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando governava o Estado, e teve as contas de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa.

O ex-governador tem defendido desde o início que não está inelegível por conta desses problemas. Segundo ele e seus advogados, a inelegibilidade por causa da cassação pelo TSE vencerá no dia 1º de outubro, e, como a eleição é no dia 5, estará livre para disputar. Sobre a rejeição das contas pelo TCE, o ex-governador defende que não houve dolo, por isso, também não ficará inelegível.

O candidato a vice-governador da chapa do PMDB, Marcelo Lelis (PV), fez uma grande pré-campanha pelo Estado para viabilizar sua candidatura a governador, mas o projeto foi suspenso com a decisão do PT nacional de “indicar” – um nome mais light para “tratoraço” – que o partido se aliasse à candidatura de Miranda. Nessa pré-campanha, o nome de Lelis cresceu e o tornou uma excelente opção de vice.

Porém, ele também enfrenta problemas judiciais, com a manutenção, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da decisão da Justiça de Palmas de condená-lo a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico, devido a gasto excessivo com cabos eleitorais e distribuição de gasolina nas eleições de 2012, quando concorreu à Prefeitura da Capital. Leia mais »

jun
27

MPE orienta prefeitos da região de Tocantínia sobre medidas protetivas ao cidadão e ao erário no período de férias

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, expediu recomendação aos quatro municípios daquela Comarca com orientações sobre proteção ao cidadão e ao erário nos eventos e festividades que ocorrerão no período das férias de julho.

Voltada aos municípios de Tocantínia, Lajeado, Rio Sono e Lizarda, a recomendação aos prefeitos lembra que as festas e eventos promovidos pelo Município devem ser previamente comunicados à Polícia Militar. Caso existam áreas de banho, deve-se organizar uma equipe de supervisão, que atue sob orientação do Corpo de Bombeiros.

Ainda quanto à segurança, a recomendação lembra que as normas relativas à prevenção e aos procedimentos a serem tomados em casos de incêndio e pânico se aplicam, inclusive, a eventos realizados em locais abertos, onde haja aglomeração de pessoas.

O Ministério Público ainda ressalta que cabe aos municípios prestar assistência ao Conselho Tutelar, de modo a lhes garantir estrutura visível nos locais de festividade e veículo para locomoção.

No que se refere ao erário, a recomendação ressalta que a contratação de músicos e de estrutura deve obedecer à Lei de Licitações (Lei 8.666/93), a fim de que os gastos com essas ações não prejudiquem os investimentos em saúde, educação e outras áreas.

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Os municípios devem garantir publicidade à recomendação do MPE, destacando que qualquer denúncia pode ser apresentada à Promotoria de Justiça de Tocantínia,ou por meio da Ouvidoria do Ministério Público, que pode ser acionada acessando o site www.mpto.mp.br.(Ascom MPE)

 

jun
03

Governo e parceiros colocam em prática plano de Manejo Integrado do Fog

Com o intuito de apoiar moradores do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) na utilização correta do fogo e na tentativa de evitar incêndios descontrolados durante o período de estiagem, governo do Estado e parceiros, colocarão em prática o plano de Manejo Integrado do Fogo (MIF), cuja implantação foi discutida em Workshop Internacional, realizado em Palmas, no mês de dezembro de 2013.

O MIF faz parte do projeto “Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado”, conhecido como Cerrado Jalapão, que é fruto de um acordo entre o Brasil e a Alemanha, por meio de seus parceiros institucionais. O plano, que busca aliar conhecimento tradicional, ciências e tecnologia, será realizado de forma experimental no parque e espera-se que o resultado seja positivo para que, posteriormente, ele possa ser levado para outras unidades de conservação.   Leia mais »

mai
23

MPE requer recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda

A precariedade da rodovia TO-010 no trecho localizado entre os municípios de Lajeado e Lizarda levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins, na qual requer sua imediata recuperação. Atualmente, o trecho Lajeado/Tocantínia conta com pavimentação, embora em péssimas condições de trafegabilidade, tanto pela deterioração do asfalto quanto pela sinalização quase inexistente. Os 270 quilômetros que se seguem, compreendendo Tocantínia/Rio Sono/Lizarda, são de estrada de chão e encontram-se esburacados devido à falta de manutenção, além de não possuírem qualquer sinalização.

Na ação civil pública, proposta no dia 6 de maio pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, da Comarca de Tocantínia, é requerido o recapeamento, onde houver asfalto, haja vista que o trecho rodoviário está “totalmente destruído” e que uma possível operação tapa-buraco teria caráter apenas paliativo, além de ser onerosa para os cofres públicos, segundo afirma o texto da ação. Devido aos trabalhos de tapa-buracos anteriores, a estrada estaria parecendo uma “colcha de retalhos”. A ação civil pública descreve que o trecho rodoviário Lajeado/Tocantínia foi construído com asfalto de “péssima qualidade”, que vem se deteriorando progressivamente, especialmente nos períodos de chuva.

Onde não há asfalto, a recuperação também é necessária, por ser uma área que envolve aldeias, fazendas e escolas rurais, em que a locomoção dos moradores se encontra comprometida. A ação busca, ainda, fazer com que o Estado inclua a pavimentação em seu orçamento para os próximos anos.

Além da recuperação do asfalto e da estrada, também é requerida a devida sinalização da rodovia, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), e a colocação de barras de proteção lateral nos trechos que margeiam o lago da usina de Lajeado.

Também como forma de garantir segurança aos que trafegam pela TO-010, o Ministério Público quer que haja fiscalização na rodovia. Para viabilizá-la, pede que o Estado forneça à Polícia Militar radar para medição da velocidade dos veículos, assim como os aparelhos conhecidos como “bafômetros” .

Na ação, é requerida, ainda, a instalação de balanças para pesagem dos caminhões, visando coibir o excesso de peso das cargas, que acelera o desgaste da estrutura das estradas.

A ação foi proposta com pedido de liminar visando tornar mais ágil a determinação da recuperação da rodovia.

Riscos

A falta de manutenção tem dificultado a trafegabilidade na rodovia, especialmente no período noturno e durante as chuvas, expondo motoristas e passageiros a constantes riscos de morte e de danos materiais, além de impactar negativamente o desenvolvimento econômico do município e do próprio Estado.

Fonte: Portal Stylo

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